Esquerdas divergem

sobre cidadania

As esquerdas piauienses possuem visões diferenciadas sobre cidadania. O PT, através do deputado João de Deus, deseja criar mais de 100 cartórios do registro civil, a fim de sanar uma deficiência que coloca o Estado em desvantagem no tocante ao assunto. O PSDB, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Cidadania, quer afastar os pedintes do centro da capital, já agora no período natalino, achando que com isso estará proporcionando cidadania.

De acordo com o deputado João de Deus, o Piauí ocupa o segundo lugar no número de pessoas sem registro civil no país e o Estado tem uma séria deficiência na estruturação, como a falta de cartórios em vários municípios, fato que, para o deputado, contribui para que o Piauí fique entre os primeiros estados no número de sub-registros.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Cidadania pede que as pessoas não dêem esmola, e sim cidadania. Devia ser mais explícita. A palavra cidadania é muito abrangente. Que gesto de cidadania uma pessoa poderia ter por outra? E se a esmola que o sujeito pede for para pagar o ônibus e levar a criança até o cartório, onde o registro é de graça?

Com certeza, o que não caracteriza cidadania é a simples indiferença de uma pessoa a outra que estenda a mão pedindo uma ajuda. O julgamento sobre quem está pedindo deve ser feito primeiro por quem se dispõe a dar uma ajuda. Qualquer cidadão tem capacidade para discernir entre um necessitado e um falso pedinte.

O Blog supõe que o PSDB de Teresina tenha copiado sua campanha do município mineiro de Uberlândia, onde o Ministério Público levantou os casos de falsos mendigos. Lá existe um que tem casa com geladeira, aparelho de som, TV e DVD, revelou o promotor de Justiça Marco Aurélio Nogueira, que disse ter ido à casa do suposto pedinte.

Dinheiro do BEP

O governo do Piauí está dando explicações sobre o destino dos recursos oriundos da incorporação do BEP ao Banco do Brasil, mas só quando questionado. O secretário de Fazenda, Antônio Neto, matou a curiosidade de uma repórter de TV, deixando escapar algo surpreendente: uma parte teria sido destinada à Ponte do Sesquicentenário, uma obra municipal.

Já que a destinação dos recursos do BEP está sendo fracionada, seria mais lógico aplicar uma “pontinha” na conclusão da obra do metrô, deixando o troco para a Potycabana e algo mais que esteja parado. Já não se gasta dinheiro como antigamente.

Desarmamento

O governo deve explicações à sociedade sobre a quantidade de armas em circulação. Fez-se uma ruidosa campanha pelo desarmamento, a sociedade entregou suas armas, espontaneamente, mas os bandidos continuaram armados.

Diariamente são presos assaltantes de estabelecimentos comerciais e de pessoas comuns andando pela rua ou em casa, as armas são apreendidas, mas surgem outras.

Nova etapa da campanha de desarmamento vem aí. Será durante todo o mês de dezembro. Novamente os cidadãos deverão entregara espontaneamente suas armas, se é que elas ainda existem, para felicidade dos bandidos.

Quanto maior for o número de cidadãos desarmados mais tranqüila será a abordagem dos assaltantes. Os teóricos do desarmamento unilateral dirão: “mas pelo menos o cidadão não reage e continua vivendo”. Será que não existe outra alternativa?

Rende o caso da tortura

Começa a render o caso da tortura em Picos, devido a um erro de aconselhamento. O governador Wellington Dias deixou de adotar a medida certa, afastar o comandante Torres, até que os fatos fossem apurados, e agora começa a sofrer os incômodos de sua decisão. O Portalaz trás esta matéria sobre o assunto:

O procurador da República Frederick Lustosa de Melo, encaminhou ofício ao governador Wellington Dias, ao secretário de Segurança Pública, Robert Rios e ao comandante Geral da PM, coronel Francisco Prado, informando que foi instaurado procedimento administrativo visando apurar omissão do Estado no caso das torturas atribuídas ao major Wagner Torres e seus comandados no quartel da PM em Picos.

O procurador da República informa também que “essa grave violação dos direitos humanos pode acarretar incidente de deslocamento de competência do feito para a Justiça Federal”. O procurador Frederick Melo concedeu prazo de dez dias às autoridades estaduais para que informem a razão do não atendimento da recomendação do Ministério Público Estadual no tocante ao afastamento do major de suas funções.

A insistência do governo em manter o major no comando da PM em Picos tem irritado o Ministério Público Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agora a Procuradoria da República entra no caso ameaçando levar o julgamento do major para a Justiça Federal. 

O ofício do procurador da República às autoridades piauienses é datado do dia 24 último.

O Piauí está entre os sete estados que receberão recursos do Ministério da Justiça para a construção de presídios exclusivamente para jovens entre 18 e 24 anos de idade. A novidade foi anunciada pelo ministro Tarso Genro e o investimento será de R$ 105 milhões. A boa notícia é que os recursos serão liberados à medida que os presídios forem sendo construídos.

De acordo com o projeto cada presídio terá capacidade para 421 presos e cada cela só abrigará, no máximo, cinco jovens. Eles terão direito a beliches, estantes e salas de aula, além de espaço para estudo e assistência psicológica. "Entre os jovens, 70% dos egressos do sistema prisional nacional são reincidentes. Presídios abarrotados são fábricas de criminosos”, afirmou o ministro Tarso Genro.

Conferências

A Assembléia Legislativa viveu hoje (25) um grande dia, ao comemorar os 20 anos da promulgação da atual constituição federal. Duas palestras, uma proferida pelo jurista Celso Barros e outra pelo deputado federal por São Paulo, Regis de Oliveira (PSC) mostraram os avanços obtidos pela sociedade na vigência da constituição, embora o palestrante Regis de Oliveira tivesse mostrado a necessidade de atualização da Carta.

Segundo Celso Barros, a comemoração valia também para a constituição estadual, pois a partir da aprovação da Carta federal o legislador já estava com o pensamento voltado para a nossa constituição. O mundo jurídico local se fez presente ao cine teatro da Assembléia, onde se realizou a sessão especial, requerida pela deputada Lilian Martins.

O deputado Regis de Oliveira criticou alguns artigos da constituição, como o que reza que o juiz tem que residir na comarca. Ele considera isso uma coisa elementar, que deve ser determinada por um decreto do próprio judiciário. Estiveram presentes à sessão especial da Assembléia alguns ex-constituintes de 1988, como Myriam Nogueira, Jesualdo Cavalcanti, Átila Lira e José Luís Martins maia.

Porto ou marina?

O senador Heráclito Fortes já pode comemorar sua vitória sobre o governo do PT em relação ao Porto de Luís Correia. Ele disse que a obra não seria inaugurada dentro de um ano, como fora prometida, chegando a ser duramente atacado pela base aliada do Karnak na Assembléia.

Um projeto da Secretaria do Turismo foi exibido hoje na TV Meio Norte, transformando o porto em Marina. É um “bolo de barro” que está sendo jogado na parede, mas que tem tudo para ser aceito. Os argumentos são de que o litoral piauiense é pequeno, e que um porto convencional atrapalharia o desenvolvimento do turismo.

Outros obstáculos são colocados para a construção do porto convencional, como a necessidade de construção das eclusas de Boa Esperança. Vale salientar que esses obstáculos já existiam quando da reação do governo ao pensamento do senador Heráclito Fortes.

Ficção publicitária

O Governo do Piauí está com uma peça publicitária engraçada na TV. Apresenta uma adolescente em meio a paisagens naturais e artificiais, com um reclame inusitado: “aprendendo a ser feliz”. No final arremata com o velho slogan “é feliz quem vive aqui”.

Sendo a felicidade um estado de espírito de cada indivíduo, não é lícito afirmar que alguém esteja aprendendo ou ensinando a ser feliz. Vinícius de Moraes deve estar se movendo no túmulo.

Novidade geográfica

O Estado do Piauí possui apenas onze rios, mas o governador Wellington Dias achou de ampliar esse número para 19, segundo ele todos perenes. A revelação foi feita na abertura da campanha contra o sub-registro civil, na presença do secretário nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e de alguns jornalistas de fora.

Exagerar na relação de obras realizadas não constitui novidade, pois todos os governos fizeram isso. Multiplicam-se estradas, pontes, habitações, salas de aula, açudes, barragens, poços tubulares, tudo enfim, mas é preciso respeitar a geografia.

Campeão em desassistência

O Estado do Piauí se destaca entre os vinhos Maranhão e Ceará em número de municípios sem médicos. Ao todo são 51 municípios, contra dois do Ceará e sete do Maranhão. Os dados são da global Health Work Force Aliance, um braço da Organização Mundial de Saúde.

Foi na cidade mineira de Ouro Preto que as informações vieram á luz, durante encontro realizado no último domingo. Dos 5.560 municípios brasileiros, 450 não dispõem de um só médico. Em relação ao Piauí certamente haverá uma explicação, ainda que não convincente.