Funaguas ganha mais

uma contra a Bunge 

O Blog recebeu esta informação passada pelo presidente da Funaguas, Judson Barros, a qual segue, sem

cortes:

A edição eletrônica de ontem do Diário da Justiça Federal da Primeira Região reproduziu, em suas páginas 1466 a 1472, o voto da Desembargadora Federal Selene Maria de Almeida, aprovado por unanimidade pela Quinta Turma de Desembargadores do TRF/1ª Região. Nessa decisão, foram rejeitados os argumentos da Bunge Alimentos, entre outras partes, contra a ação judicial movida pela ONG Funaguas, do Piauí, que solicita a desconstituição (anulação) do Termo de Ajustamento de Conduta -TAC, assinado em 30.11.2004 entre a empresa, sua fornecedora de lenha e o Ministério Público Federal.

Dessa forma, além de confirmar a anulação o TAC, pois a Funaguas era parte do processo, mas por não concordar com seus termos foi sumariamente alijada da decisão, a Desembargadora Selene solicitou à Superintendência da Polícia Federal em Teresina que apure os possíveis ilícitos que porventura tenham ocorrido pelo descumprimento da decisão do Tribunal.

A ação da Funaguas foi iniciada em 2003, quando obteve a condição de "litisconsorte" em processo do Ministério Público Federal contra a instalação da fábrica da Bunge Alimentos em Uruçuí, sul do Piauí, baseado em graves falhas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que a empresa conseguiu aprovar junto ao órgão ambiental estadual.

Por declarações do presidente da ONG, inclusive algumas constantes no sítio eletrônico da organização, quanto a supostas ações, por parte da empresa, de corrupção de políticos locais buscando obter facilidades e apoios políticos, a Bunge Alimentos entrou com vários processos criminais tanto contra a Funaguas quanto contra seu presidente.

Seguem, abaixo, alguns trechos selecionados das mais de seis páginas do voto da Desembargadora Selene Maria de Almeida, da 5ª Turma do TRF/1ª Região {notas do editor entre colchetes}:

O primeiro fato falso apontado pela BUNGE é que a Quinta Turma teria autorizado em sede de agravo o uso de lenha do cerrado. Os fatos são o oposto do argüido pela embargante {Bunge}.

Apenas para o efeito de trazer à memória exatamente o ocorrido quanto ao objeto do agravo e as razões do julgamento que considerou perda de objeto, recorda-se que o pedido autoral de caráter liminar foi para suspender o funcionamento da fábrica em razão da ausência de EIA/RIMA de empreendimento que o Ministério Público Federal considerou devastador para o meio ambiente do sul do Estado do Piauí em razão do uso intensivo de madeira do cerrado e da substituição do cerrado por plantação de eucalipto.

Tendo em vista que a embargante {Bunge} não se recorda com precisão dos fatos, assinale-se que deferi liminar para suspender o projeto da fábrica.

Durante o período de quatro anos que decorreu entre o julgamento que julgou prejudicado o agravo em face do acordo até o julgamento da apelação, quando esta Quinta Turma constatou que fora induzida em erro, pois a Funaguas não fora ouvida na qualidade de litisconsorte, a embargante {Bunge} também não tinha permissão de fazer uso generalizado de madeira extraída do cerrado. Segundo os termos do acordo, vale a pena lembrar, era para a BUNGE comprar somente madeira certificada pelo IBAMA. No julgamento da apelação da FUNAGUAS, na qualidade de litisconsorte ativa, foi apreciada a questão cautelar de que a BUNGE e a Mineração Graúna Ltda. também não estavam cumprindo o TAC.

Embora anulado o TAC por razões de ordem formal e determinado pela Quinta Turma o prosseguimento da instrução com o julgamento do pedido, a proibição de desmatamento irrestrito emergiu como medida cautelar.

Em conclusão, até a extinção do agravo a embargante {Bunge} não poderia fazer uso algum de madeira e após o TAC a BUNGE e a Mineração {p. 1471} Graúna só tinham autorização para fazer uso de lenha de eucalipto de reflorestamento ou lenha certificada pelo IBAMA. Nunca houve por parte deste Tribunal autorização para a embargante {Bunge} promover a destruição indiscriminada do cerrado do Piauí.

Diante da gravidade da "notitia criminis" trazida aos autos pela alegação de utilização irregular de guias de autorização de desmatamento, cumpre determinar a remessa de cópia do voto ao Ministério Público Federal e a Superintendência da polícia Federal em Teresina para que seja apurada eventual prática de ilícito (CPP, art. 40), assim como o descumprimento da decisão da Quinta Turma do TRF/1ª Região que proibiu a utilização de lenha não certificada do cerrado como fonte energética para a fábrica da embargada BUNGE em Uruçuí, no interior do Piauí.

Embargos de declaração rejeitados.

(Fonte: Observatório do Agronegócio) 

Sentinela dos municípios

O deputado federal Júlio César (DEM) está fechando o ano com saldo positivo em sua atuação voltada para os municípios. Conseguiu a liberação de importantes fatias do bolo tributário, inclusive do que foi arrecadado via judicial.

Ao dar a informação como boa notícia para as administrações estaduais e municipais, o deputado disse o que o povo queria ouvir: não há justificativa para o não pagamento do 13º salário.

Os adversários de Júlio César costumam afirmar que não sabem como ele consegue se eleger sucessivamente: ora, um político que foi prefeito municipal e presidente da APPM, que tem lutado insistentemente para melhorar as transferências constitucionais da União para estados e municípios não precisa explicar o seu sucesso.

Uma das qualidades positivas do deputado Júlio César é não dormir no ponto. O governo sempre foi padrasto dos estados e municípios. Quando pode, nega o que lhe é de direito. Com Júlio César nos calcanhares isso é quase impossível.

As previsões de Maneco Tinhoso

Ele vive sem morada certa, no interior do maranhão, prevendo o futuro das pessoas. É muito solicitado em véspera de ano novo, pois suas previsões não costumam falhar. O Blog conseguiu ouvir Maneco Tinhoso sobre os dez acontecimentos mais importantes para o Piauí nos anos de 2009 e 2010. Acompanhe.

01 - O governador Wellington Dias se afastará do cargo para disputar o Senado, mas o seu vice não sentará na cadeira governamental. Acometido de furúnculos, ele despachará em pé, nos três primeiros dias de sua gestão.

02 - Os consumidores da Agespisa terão redução de 30% em suas contas de água, pois a Justiça os autorizará a colocar os chamados eliminadores de ar na entrada do hidrômetro.

03 - Um influente político piauiense com assento na Câmara Federal será flagrado com um "gato de luz" dentro de casa, em Teresina. A descoberta será da própria esposa do deputado, ao avistar o gato (de dois pés) camuflado numa árvore de natal.

04 - Finalmente a Cepisa acenderá uma luz no fim do túnel. Não será uma "luz para todos", mas tão somente para aqueles que tiverem acesso ao túnel.

05 - O deputado Federal Alberto Silva "romperá" com o governador Wellington Dias. Os dois romperão a aleluia, numa madrugada sinistra, em cima da elevação de concreto da ampliação do metrô, queimando dois Judas de Semana Santa.

06 - O presidente Lula fará nova visita ao município de Guaribas, quando anunciará nova versão do "Fome Zero" (pirão de água sem farinha), a fim de elevar o PIB per capita do município.

07 - O prefeito Sílvio Mendes devolverá o passeio público aos transeuntes no centro da cidade, designando o calçadão da Simplício Mendes para o estacionamento dos carros de propriedade dos donos de lojas, gerentes e clientes especiais.

08 - O rio Parnaíba terá grande enchente, no final de fevereiro, causando enorme prejuízo aos lavadores de carro que instalaram bombas submersas ao longo de sua margem, entre a Cepisa e o conjunto Saci, afugentando os peixes. A Colônia de Pescadores da Vermelha festejará a tragédia de cima dos prédios do Centro Administrativo.

09 - O senador Heráclito Fortes e o deputado estadual Fábio Novo fumarão o cachimbo da paz, na vila do mesmo nome, em Teresina.

10 - Um apresentador de TV em Teresina recusará convite do senador Mão Santa para ser candidato a vice-governador numa chapa por ele encabeçada, alegando tratar-se de uma "silada".

Os donos do passeio

Uma telespectadora da TV Rádio Clube sugeriu reportagem sobre o estacionamento de carros sobre as calçadas no centro de Teresina, e o resultado não poderia ter sido diferente. Todas as pessoas ouvidas na rua falaram a mesma verdade: não há mais espaço para os pedestres.

As imagens mostraram o malabarismo das mães de família com crianças ou pacotes de compras nos braços, se equilibrando no meio-fio ou disputando o asfalto com os carros em movimento. Uma situação antiga e conhecida de todos. Até hoje, só quem faz vistas grossas para o problema é a STRANS.

Mas a reportagem da Clube cumpriu o seu dever ético, ouvindo o diretor Ricardo Freitas. Ele disse exatamente o que dissera há seis meses, em outro canal de televisão: "nós estamos atentos e seremos rigorosos".

O diretor da STRANS não tem coragem e nem independência para agir contra o estacionamento de carros sobre as calçadas no centro comercial da capital. Até o prefeito Silvio Mendes teria dificuldades para ser rigoroso na questão, pois são os donos das lojas que ocupam os espaços do pedestre, e contra eles o poder público municipal não tem força.

Faça-se um estudo sobre as relações do comércio com a Prefeitura, e logo se chegará a uma conclusão lógica: o último prefeito que se atreveu importunar os poderosos donos do passeio público no centro comercial de Teresina foi Joffre Castelo Branco, que não precisou deles para chegar ao cargo. Era prefeito nomeado. 

Metrônomo na fermata

Na linguagem caipira nordestina uma idéia absurda é comparada ao igualmente absurdo e imaginário ato de enfiar mão de pilão em (*) de vinvim.

No mundo virtual surge uma nova comparação para as idéias absurdas: colocar metrônomo em fermata. A nova comparação está sendo muito usada por músicos em estúdios de gravação.

O metrônomo é um sinal sonoro utilizado para evitar que o músico aumente ou diminua o andamento da música durante a gravação. Na hora da mixagem ele é descartado.

Nas orquestrações digitais o metrônomo não é utilizado. O próprio arranjo já tem andamento padronizado. Gravada a primeira pista, quem for gravar as demais se baseia por ela, sem o risco de apressar ou retardar o compasso.

Mas a mente humana é diversa e tem aqueles que, dentro dessa diversidade, tentam impor a supremacia da burrice sobre a lógica. Acham que para colocar um instrumento qualquer ou voz humana numa gravação já existente tem que haver o metrônomo.

A melhor maneira de se colocar um teimoso desse tipo em apuros é sugerir que ele aplique o metrônomo na fermata. Sendo a fermata um sinal gráfico que se coloca na partitura para tornar indefinida a duração de um determinado compasso, uma gravação que tenha obedecido a essa duração nunca se enquadrará nas batidas de um metrônomo.

Assim, ao invés de você perder tempo quebrando cabeça com um teimoso, dê a ele esse divertimento. Não chega a ser tortura.

Cassação em B. Leite

A vereadora Maria Félix Pereira, a segunda mais votada no município de Benedito Leite, teve sua diplomação impugnada em decisão do TER do Maranhão. O Blog não tem detalhes sobre o fato e estranha que ele tivesse acontecido, pois ela teve sua candidatura garantida por decisão do TSE, no julgamento sobre o processo que gerou uma eleição extraordinária no município, em decorrência de incêndio proposital em 16 urnas.

No dia da segunda eleição em Benedito Leite nenhuma acusação pesava sobre Maria Félix, ao contrário do prefeito eleito, Júnior Coelho, da coligação contrária, que teve um irmão detido sob acusação de compra de votos. O flagrante foi feito pela Polícia Federal, no momento em que a cidade estava sob as ordens de um juiz especial, 220 soldados do Exército e mais de 100 da polícia Militar.

Maria Félix é uma mulher evangélica, pobre, mas muito querida na cidade. Como testemunha no processo que apura denúncias contra o Juiz Marcelo Testa Baldochi, afastado por decisão do TSE, ela prestou seu depoimento na última terça-feira, na sede da comarca, Pastos Bons, no qual afirma ter sofrido perseguição durante a campanha na primeira eleição, por parte do juiz de então.

A vereadora suspensa sustenta que o Juiz Baldochi começou a persegui-la quando recusou a documentação por ela apresentada sobre sua alfabetização. Depois a intimou a fazer um teste de alfabetização, no que não foi atendido e com isso suspendeu o seu título, juntamente com outros 400, incluindo mais dois candidatos a vereador.

O inquérito que apura a responsabilidade do juiz Marcelo Baldochi pelos incidentes na primeira eleição em Benedito Leite está sendo conduzido por uma Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar designada pela Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão.

Lembrete inoportuno

O deputado Ubiraci Carvalho (PDT) fazia um vibrante pronunciamento na sessão de encerramento dos trabalhos da Assembléia, tendo iniciado com uma defesa ao governador do Maranhão, Jakcson lago, ameaçado de cassação. Lá para as tantas teceu elogios ao movimento estudantil que reforçou a luta contra a ditadura de 1964.

O discurso de Ubiraci ia muito bem, até que ele resolveu citar algumas frases da esquerda, como "é proibido proibir" e tantas outras. Sem pedir aparte um colega gritou bem alto: "tem também aquela, Brasil, ame-o ou deixe-o". Ubiraci se limitou apenas a citar o autor, Garrastazu Médici.

Pobreza patrocinada

Em recente visita a Teresina, o ministro Roberto Mangabeira Unger disse que é preciso combater a idéia de pobreza (não seria a própria pobreza?), esquecido de que pior para a sociedade é a idéia de riqueza, aquela que torna o indivíduo presunçoso.

Foi uma pena que os dados do IBGE sobre o PIB de Guaribas, o mais baixo do país, não tivessem sido divulgados antes da visita de Mangabeira. Mas ainda há tempo para o ministro ir a Guaribas, encerrando o ano de 2008, como fizera o presidente Lula em seu primeiro mandato.

Não haveria nada mais "delicioso" do que ouvir o senhor Unger Mangabeira, ao lado do governador Wellington Dias, dizer que é preciso combater a idéia de pobreza em Guaribas. Possivelmente algum membro do governo concordaria, batendo palmas, até.

Teria sido o pensamento negativo da população de Guaribas o responsável pelo seu mais baixo BIB? Não teria sido a utopia esquerdista do PT, de que a renda do Bolsa Família dobraria a miséria, elevando as pessoas à linha de pobreza?

Não pode haver insulto maior à dignidade humana do que festejar a ascensão de uma família da miséria à pobreza. Pela filosofia do Bolsa Família, os beneficiários do programa não deveriam passar mais que uns poucos dias na pobreza. É como se fosse um estágio para alcançar a classe média e subir na vida.

Em Guaribas, contudo, a pobreza parece querer se eternizar. Admitindo-se que a população fosse miserável antes da Visita de Lula, já daria para se acreditar que houvesse pelo menos alguma elevação do PIB. Os habitantes de Guaribas ganharam apenas a exposição de sua pobreza.

Em tempo de paz

A sessão de hoje (15) da Assembléia Legislativa foi em clima de paz natalina. O deputado João de Deus (PT) reconheceu a importância da oposição, chegando mesmo a afirmar que a Casa seria monótona se fosse 100% governista.

Por outro lado, o deputado José Pinto (PDT), encheu de elogios o seu principal adversário, Marden Menezes, ao oferecer-lhe um aparte. Marden, por sua vez, reconheceu a importância das mensagens que o governo enviou, as quais receberam aprovação da oposição.

No tocante ao seu adversário Pinto, Menezes disse que o seu aparte foi surpreendente, mas aceitou de bom grado as colocações. Retribuiu os votos de feliz natal e ano novo.

Mais adeptos na classe média

Em se tratando do presidente Lula, nada que ele faça de ruim levará a população brasileira a lhe negar aprovação. É o caso dos prefeitos municipais. O próprio presidente se vangloriou por não ter sido atacado na última campanha para prefeitos e vereadores. Ao contrário, houve casos de prefeitos que brigaram na Justiça para ter a exclusividade do presidente em suas propagandas eleitorais.

O teste mais recente coloca os prefeitos de todo o país frente a frente com Lula. Ele determinou redução no IPI para os automóveis, o que causará diminuição no bolo que alimenta o Fundo de Participação dos Municípios. São 17% que o Tesouro Nacional repassa aos municípios, do bolo de tributos coletados pela Receita Federal.

Segundo noticia Josias de Souza em seu Blog na Folhaonline, alguns prefeitos do PSB já andaram se queixando. Foi durante Reunião num seminário em Recife. Em termos de aprovação ao presidente o resultado poderá ser ainda mais satisfatório. Lula ganhará mais simpatizantes na classe média.